Processo 196296/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2019 10:36
Autuado em 28/03/2019 10:36
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 379/2019 da Primeira Câmara, de 11/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   379/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   379/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE AMAPORÃ
Gestor atual TEREZINHA FUMIKO YAMAKAWA
Gestor das Contas TEREZINHA FUMIKO YAMAKAWA

Juntadas
DataDescrição
08/04/2020 18:34 Recibo de Petição Intermediária - 230869/20, de 08/04/20 - Protocolo: 230869/20
11/12/2019 07:38 AR do ofício OPD - 2379/19 - GP
22/08/2019 14:23 do Protocolo 565658/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/11/2019 Ofícios Processuais Diversos   2379/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2019 2163 Acórdão de Parecer Prévio nº 379/2019
03/10/2019 2157 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2019 de 07/10/2019
09/08/2019 2118 Despacho Processual Diverso nº 1405/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1012/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2020 12:46 DP  
13/04/2020 09:38 CMEX Informação nº 1868/2020 -
03/12/2019 13:08 DP  
03/12/2019 09:23 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1235/2019 -
21/11/2019 15:47 DP Informação nº 9701/2019 -
07/11/2019 12:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2379/2019 -
07/10/2019 15:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1060/2019 -
07/10/2019 15:31 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 379/2019 -
24/09/2019 13:33 GCFC  
24/09/2019 12:10 SMPJTC  
29/08/2019 11:09 2PC Parecer nº 779/2019 - Prestação de Contas do MUNICÍPIO DE AMAPORÃ. Exercício de 2018. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a aprovação das contas.
29/08/2019 10:16 SMPjTC  
26/08/2019 18:11 CGM Instrução nº 3216/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE AMAPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
07/08/2019 11:45 DP  
28/03/2019 11:29 CGM Despacho Processual Diverso nº 1405/2019 -
28/03/2019 11:29 CGM Instrução nº 2353/2019 - MUNICÍPIO DE AMAPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 10:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1012/2019 -

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